Veja como declarar seu imóvel no imposto de renda de 2018

Tempo de leitura: 6 minutos

Quando falamos em declaração de imposto de renda, todo ano é a mesma coisa: dúvidas de como declarar, quais os prazos e quais as documentações necessárias.

Contudo, em 2018 existem algumas novidades no programa disponibilizado pela Receita Federal e elas se referem aos campos destinados à declaração das informações sobre os imóveis.

Nessa declaração, além dos rendimentos obtidos durante o período do ano de 2017, é necessário declarar os bens de forma adequada para não cair na malha fina.

No post de hoje, traremos informações importantes de como declarar um imóvel no imposto de renda. E já está quase acabando o prazo, não é mesmo!? Então vamos lá!

Como declarar seu imóvel?

Os imóveis devem ser declarados em campos específicos no programa da Receita Federal, no ano de 2018. No entanto, foram criadas algumas novidades que, de momento, são opcionais, porém, tudo indica que a partir de 2019 tornem-se obrigatórias.

Esses campos são informações complementares sobre os imóveis, tais como:

  • inscrição municipal;
  • endereço;
  • área;
  • matrícula;
  • cartório em que o bem foi registrado.

Esses imóveis devem ser declarados na ficha “Bens e direitos” do programa gerador da declaração. Vale lembrar que os apartamentos devem ser declarados com código 11, já as casas com o código 12 e os terrenos com o código 13.

Obviamente, como a declaração do imposto de renda é referente ao ano de 2017, somente devem ser declarados os valores que efetivamente foram pagos pelo contribuinte até 31 de dezembro de 2017. Isso inclui juros de financiamento e taxas de corretagem.

Qual valor deve ser declarado?

Muitas pessoas atentam-se apenas à tabela do imposto de renda para saberem se são isentas ou não. No entanto, é importante salientar que — mesmo que a pessoa não tenha rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e seus rendimentos isentos não ultrapassem R$ 40.000,00 — se os bens e direitos ficarem acima de R$ 300.000,00, estará sujeito à declaração do imposto de renda.

Estando você obrigado a declarar, é importante saber exatamente o valor que se deve utilizar no momento de preencher os dados. Muitas pessoas confundem-se e acabam utilizando o valor de mercado, o que não é correto.

A forma certa de declarar o bem no imposto de renda é pelo valor de aquisição. O que é possível fazer é declarar valores com taxas de corretagens, despesas com escrituras e registros, ou seja, o valor que realmente foi gasto.

Como declarar benfeitorias?

Caso você tenha realizados reformas, aumentado a casa e, com isso, o valor de mercado do seu imóvel, é possível declarar esse valor, ou seja, atualizar o valor do bem.

Todavia, essas atualizações só poderão ser realizadas quando comprovadas com documentos hábeis, uma vez que a ampliação do imóvel será incluída na declaração se o projeto estiver aprovado pela prefeitura de seu município.

No caso de despesas com prestação de serviço, são válidos como documentos os recibos que o próprio contribuinte pode fazer, porém é importante que ele seja um documento completo com todas as informações pertinentes, tanto do proprietário quanto do profissional que realizou a reforma.

É importante que conste no recibo itens como:

  • CPF do profissional;
  • CPF do contribuinte;
  • descrição do serviço;
  • período em que o serviço foi realizado.

Após preenchido o documento, ambos os envolvidos devem assinar os papéis. Outra dica importante é solicitar a cópia dos documentos pessoais do prestador de serviço e deixar anexado aos recibos, dessa forma garantindo a veracidade do documento.

Esses e outros documentos utilizados na declaração devem ser guardados até 5 anos após a venda do imóvel, caso a Receita Federal solicite comprovação dos gastos realizados e declarados.

Como declarar a venda do imóvel?

Quando a venda de um imóvel é realizada, existem algumas mudanças a fazer na hora de declarar. Algumas vezes, quem vende o imóvel precisa pagar até 15% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital, ou seja, sobre a valorização do imóvel. No entanto, caso o valor dessa venda seja utilizado para a compra de outro imóvel residencial no prazo de até 180 dias, não é necessário pagar imposto.

Esse benefício só pode ser utilizado a cada 5 anos. Uma outra particularidade é que se o valor da venda não for utilizado totalmente para a compra do novo imóvel, logo, deverá ser recolhido 15% de imposto sobre a diferença.

Uma das formas mais comuns de cair na malha fina é quando as pessoas esquecem de vincular todos os imóveis. Os patrimônios com venda no valor de até R$ 440 mil são isentos de imposto, porém esse deve ser o único imóvel no nome do contribuinte.

Muitos utilizam essa isenção e se esquecem que possuem outro imóvel. Consequentemente, no momento em que a Receita Federal vincula as informações, acontece a incompatibilidade de dados.

Como declarar doação de imóvel?

Em caso de doação de imóveis, o mesmo deve ser declarado. Na mesma aba de Bens e Direitos deve conter o nome e o CPF do donatário, sendo que, na coluna 31/12/2017, o valor deve estar zerado.

Utilizando o código 81 – Doações de bens e direitos, na ficha Doações efetuadas, é necessário informar o nome e CPF do donatário, assim como o valor do bem. Essa operação é isenta de Imposto de Renda.

Uma vez realizada a doação e informada no período pertinente, nos próximos anos não é mais necessário informar nada, pois o bem saiu do patrimônio.

Quais são os prazos de entrega da declaração?

Para realizar a declaração do imposto de renda existem períodos predeterminados. Desde 1 de março de 2018, a Receita Federal liberou a entrega das declarações de 2018, com o ano base 2017.

Para isso, é necessário baixar o programa gerador no site da Receita Federal. Esse prazo estende-se até 30 de abril de 2017. É importante não deixar para o último momento, realizar a declaração de forma tranquila evita equívocos. A falta de declaração ou a entrega fora do prazo pode gerar multa de, no mínimo, R$ 165,74.

É importante que cada pessoa organize seus documentos durante o ano todo, além de realizar suas operações de forma correta. Isso tornará a declaração de imposto de renda fácil e prática.

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