FGTS inativo: é possível usá-lo para pagar a entrada de um imóvel?

Tempo de leitura: 6 minutos

fgts-inativo-e-possivel-usalo-para-pagar-a-entrada-de-um-imovel

Um dos maiores desafios dos brasileiros é conseguir conquistar a casa própria. Para alcançar esse objetivo, as pessoas trabalham duro, mas, como os valores são elevados, a realização desse sonho nem sempre é fácil.

Entretanto, há algumas formas das quais você pode valer para viver em um imóvel próprio o quanto antes. Entre elas, podemos destacar os financiamentos, os consórcios e a utilização dos recursos do FGTS inativo.

Pensando nisso, preparamos um artigo para que você entenda um pouco mais sobre as contas inativas e como usá-las para pagar o seu imóvel. Acompanhe!

Entendendo as regras de uso do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador brasileiro que tenha um contrato formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo principal é resguardar o colaborador da empresa em casos de demissão sem justa causa.

Para isso, os empregadores devem abrir uma conta em favor do trabalhador, na Caixa Econômica Federal, e fazer depósitos mensais que correspondam a 8% do salário do funcionário.

Possibilidades de uso do FGTS

Além das situações de demissão sem justa causa, existem outros casos em que é permitido o saque dos recursos disponíveis. Vejamos:

  • uso para pagamento parcial ou total em compras ou construções de imóveis residenciais;
  • quitação da dívida ou parte do saldo devedor do seu imóvel, desde que financiado por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
  • diminuição do valor das prestações do seu financiamento (até 80%), desde que por meio do SFH.

Condições de uso dos recursos

Para usar os recursos, o trabalhador deve estar dentro dos requisitos exigidos pela Caixa. Se preenchidos, então a utilização dos recursos da conta do FGTS está permitida. Acompanhe as condições:

  • mínimo de três anos de carteira assinada sob o regime do FGTS, mesmo que em períodos alternados de trabalho: ou seja, não precisa ser tempo contínuo;
  • ausência de financiamento em nome próprio no Sistema Financeiro de Habitação;
  • não pode ser proprietário de outro imóvel na mesma localidade do imóvel a ser financiado;
  • estar em dia com as prestações do seu financiamento quando solicitar o uso dos recursos do FGTS;
  • ser titular do financiamento em que deseja pagar as prestações.

Com relação ao imóvel, há também algumas restrições. Por exemplo, o valor não pode exceder R$ 950.000,00 para os estados de MG, RJ, SP e DF, ou, para os outros estados, o valor de R$ 800.000,00. Além dessa limitação de valores, o imóvel deve ser residencial urbano e destinado à moradia do titular do financiamento.

Posso usar os recursos para dar entrada em um imóvel?

Tanto os recursos do FGTS como os de subsídio, no caso de financiamento pelo “Minha Casa Minha Vida”, só são processados após o pagamento da entrada.

Isso ocorre porque os valores das contas do FGTS só podem ser liberados após a escrituração e registro do imóvel.

Então, se você tem recursos do FGTS e quer usá-los na compra do seu imóvel, deverá fazer em uma das seguintes situações: pagamento total ou parcial do valor do imóvel construído ou em construção, desde que não se trate de valor de entrada; pagamento das prestações do financiamento; ou amortização do saldo devedor do financiamento.

O que você pode fazer é usar os recursos para deixar o financiamento imobiliário mais suave para o seu bolso, com prestações com valor mais baixo.

Recursos do FGTS inativo

O governo federal, por meio da MP 763/16, lançou um projeto que permite o saque dos recursos do FGTS inativo para trabalhadores que pediram demissão ou tiveram seu contrato de trabalho finalizado até 31/12/2015.

Para consultar o saldo disponível ou certificar-se de que tem conta inativa, podem ser realizados os seguintes procedimentos: por meio do site da Caixa e com o número do PIS em mãos; pelo aplicativo FGTS, disponível no Google Play e Apple Store; se cliente Caixa, pelo Internet Banking, na opção “Serviço ao Cidadão”; ou comparecendo a uma agência da Caixa.

Já foram anunciados o calendário de pagamentos e as regras de saque. O cronograma de liberação está vinculado ao mês de nascimento. Veja abaixo:

  • a partir de 10 de março: quem nasceu em janeiro e fevereiro;
  • a partir de 10 de abril: quem nasceu em março, abril e maio;
  • a partir de 12 de maio: quem nasceu em junho, julho e agosto;
  • a partir de 16 de junho: quem nasceu em setembro, outubro e novembro;
  • a partir de 14 de julho: quem nasceu em dezembro.

Caso o beneficiário não realize os saques no período referente aos seus meses de nascimento, ainda poderão sacar até o dia 31 de julho.

Com relação às retiradas, existe uma limitação de valores conforme cada forma disponível para sacar os recursos: agências da Caixa, somente para saques acima de R$ 3.000,00; e lotéricas, permitidos saques de valores até R$ 3.000,00.

Nos caixas eletrônicos, podem ser feitos saques de até R$ 1.500,00 sem o cartão cidadão (precisa possuir a senha do cartão). Para saques entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00, somente com o cartão cidadão. Para crédito em conta, os clientes correntistas devem solicitar o crédito do FGTS inativo por meio do site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 2017.

Como visto, os recursos do FGTS não podem ser usados para dar entrada em seu imóvel, mas podem ser uma ótima chance de reduzir o saldo devedor de um financiamento a ser contratado ou mesmo que esteja em andamento.

Alternativas para dar entrada em seu imóvel

E agora, sabendo que o FGTS não pode ser usado com essa finalidade, o que fazer? Existem algumas opções.

Em alguns casos, é possível usar um veículo para dar como entrada na compra de um imóvel. É uma alternativa com aceitação no mercado e pode ajudá-lo na hora de fazer o financiamento. Se tiver algum imóvel próprio ou lote de valor inferior, o bem também pode ser negociado como entrada.

Você pode também recorrer a um empréstimo para conseguir o valor de entrada do seu imóvel. Vale ressaltar, contudo, que essa não é uma opção tão vantajosa, tanto pelos juros como pelo fato de você se comprometer com duas prestações simultâneas.

Se não precisa do imóvel com urgência, uma saída é se planejar e começar a juntar dinheiro todos os meses. O ideal é investir esses valores em renda fixa ou mesmo na poupança, que tem rendimento um pouco mais baixo. Com o tempo, o valor acumulado pode servir para dar entrada na compra do seu apartamento.

Como os recursos do FGTS inativo não podem ser usados como entrada, essas são algumas opções para conquistar o imóvel próprio. Lembre-se de que o planejamento é seu maior aliado; então, pense bem e veja qual alternativa é mais adequada ao seu perfil.

Gostou de entender mais sobre FGTS inativo? Já sabe como usar o seu? Deixe um comentário aqui no post e compartilhe sua opinião sobre o assunto!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *